Publicações – João Pedro Leite Barros

Publicações

Arbitragem Online em Conflitos de Consumo (E-book), Publicado pela Editora Tirant Lo Blanch.

El arbitraje en línea en conflictos de consumo en Brasil, publicado pela Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação de Portugal.

Implementação da Arbitragem Online em Conflitos de Consumo via OAB.

Desafios na implementação do compliance no Direito Desportivo ( artigo), publicado na Revista de Direito do Desporto de Portugal.

Excesso de informação como abuso de direito - publicado pela ULisboa.

Inteligência artificial, economia comportamental e publicidade: uma união perigosa para o consumidor virtual - publicado pelo IBEROJUR.

Pix Errado ? O Especialista João Pedro Leite Barros te orienta.

"A regulação jurídica da inteligência artificial no Brasil, publicado na Revista Jurídica Luso-Brasileira”

Arbitragem online em conflitos de consumo - Um novo olhar para o Direito do Consumidor

Disponíveis no sítio eletrônico da Faculdade de Direito da ULisboa:

a) Os Contratos de Consumo celebrados pela internet. Um Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro.

b) O Direito de Arrependimento nos contratos eletrônicos de consumo. Um Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro.

Diálogo como fiel da balança. Mudança de paradigma em face do Covid-19.

Cobrança de orçamento preliminar por concessionárias de veículos: Prática lícita ou abusiva?

A ampliação da vulnerabilidade dos consumidores em contratações de serviços turísticos e culturais – análise da MP 948.

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

Programas de Compliance no comércio eletrônico.

A ampliação da vulnerabilidade dos consumidores em contratações de serviços turísticos e culturais – análise da MP 948.

Online Dispute Resolution — perspectivas de Direito Comparado.

O direito à legítima ignorância do consumidor: o caso do "Não me perturbe".

Arbitragem online em conflitos de consumo - Lições para o sistema brasileiro.

Os Contratos de Consumo Celebrados pela Internet. Um Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro. - Revista Jurídica Luso Brasileira. Setembro, 2017.

Social Damages-Portuguese and Brazilian perspectives. - Revista Derecho, gobernanza e innovación: Dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar / coord. por Maria Manuela Magalhães Silva; Rubén Miranda Gonçalves (dir.), Fábio da Silva Veiga (dir.). Maio, 2017.

O Dano Social decorrente da Ineficaz Concretização do Direito Social à Saúde. - Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Ano 15 - n.º 30 - julho/dezembro 2018.

Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. A problemática da competência territorial nos Centros de Arbitragem. - Derecho Transnacional Iberoamericano. 1/1ed.Salamanca: Tirant Lo Blanch, 2018.

Mediação de conflitos na área da saúde: uma análise de direito comparado. (Debates Contemporâneos em direito médico e da saúde. Revista dos Tribunais. Thompson Reuters.2020. Coautoria com Mariana Wolff Martins.)

Culpa Médica e Ônus da Prova - publicado pela RT - 2020

Consumidor Digital - Publicado pela Lumen Iuris - 2020

Livro Direito do Consumidor Digital - Ed. Lumen Iuris. 2020. Coautoria com Letícia de Oliveira Borba.

Culpa Médica e Ônus da prova: análise a partir da discussão sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor.
- Debates Contemporâneos em direito médico e da saúde. Revista dos Tribunais. Thompson Reuters.2020. Coautoria com Letícia de Oliveira Borba.

El excesso de informacion como abuso de derecho. Tratao de Protección y Defensa Del Consumidor. Instituto Pacífico.Peru.2019

O excesso de informação como abuso do direito. - Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. Junho, 2017.

Dano Social e o Direito à Saúde. Um estudo de Direito Comparado Luso - Brasileiro. - VULNERABILIDADE(S) E DIREITO(S) VULNERABILITIES, LAW AND RIGHTS VULNERABILIDAD(ES) Y DERECHO(S)- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Novembro, 2017.

O Vetor da informação no Contrato Eletrônico de Consumo e o Princípio da Transparência. - Revista O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA. Direção: Rubén Miranda Gonçalves Fábio da Silva Veiga. Coordenação Catarina Santos Botelho. Universidade Católica Editora. Novembro, 2017.

Abuso do Direito como parâmetro no exercício do direito de arrependimento. Um Estudo de Direito Comparado Luso- Brasileiro. - II Congresso Iberoamericano sobre nuevos Desafios Jurídicos. Universidad Rey Juan Carlos. Madri. 2017.

O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de consumo como forma de extinção das obrigações. Um estudo de direito comparado luso-brasileiro. - ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 14ªed. Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018, v. 14, p. 113-183.

O direito de arrependimento na perspectiva luso-brasileira. - PARADIGMAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ATUAL. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017.