Foi lançado na manhã desta quinta-feira, 26/05, no hall do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, no Centro de Aracaju, o livro ‘Direito à Informação – Repercussões no Direito do Consumidor’, de autoria do advogado e Professor aracajuano João Pedro Leite Barros. O evento foi prestigiado por magistrados, autoridades, familiares, amigos e também pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo.

“O Tribunal de Justiça abre as portas para acolher esse jovem escritor, que nos traz um produto novo relativo ao direito à informação.

É uma matéria muito atual e o Tribunal de Justiça se sente satisfeito por ter sido escolhido para acolher o lançamento desse livro. É dever do Judiciário acolher os que têm iniciativa de escrever sobre o direito porque a vida do Poder Judiciário é exatamente baseada no direito”, comentou o Presidente.

O autor do livro é Doutor em Direito Civil pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Professor em Direito do Consumidor na UnB e Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

“É uma honra para mim, como aracajuano que sou, estar aqui com meus familiares e amigos. O Direito à Informação foi nosso mote de estudo durante cinco anos do doutorado. É algo que realmente avança por todos os caminhos, seja ele no direito privado, no direito público e que é hoje senão o protagonista do nosso do nosso sistema jurídico. Sem dúvida alguma, vou contar com as críticas, ponderações e com as sugestões de vocês”, disse o professor na solenidade.

A Obra

Elaborado a partir de estudos doutrinários e jurisprudenciais, a obra objetiva proceder a análise e debates acerca do redimensionamento da informação na relação de consumo, notadamente em seu conteúdo, sua extensão e sua forma transmitida, cotejando elementos subjetivos e objetivos, a fim de alcançar uma informação justa, na perspectiva de Mauro Cappelletti. O tema é transversal às diversas áreas do Direito e, sobretudo, tem suscitado inúmeras reflexões pelos doutrinadores e pela própria jurisprudência das Cortes pelo país.

O livro é prefaciado pela Ministra Nancy Andrigh, do Superior Tribunal de Justiça: “a obra, de inegável atualidade, induz o leitor a uma profunda reflexão, sempre necessária, sobre o dever de informação e a figura do contrato de adesão na sociedade contemporânea, representando, além de consulta obrigatória para os mais variados profissionais do Direito, relevante contribuição para as letras jurídicas, encerrando o anúncio de um futuro promissor para os grandes institutos do Direito Civil, que se mostram capazes de atender ao chamado da vida real do séc. XXI, garantindo soluções justas para os conflitos intersubjetivos de interesses”.

Já a apresentação é do Professor Dr. Dário Moura Vicente, Catedrático da Universidade de Lisboa: “a literatura jurídica de língua portuguesa fica deste modo enriquecida com um contributo fundamental para a identificação e conceitualização, numa ótica comparada, de um dever de conduta de inequívoca centralidade no regime contemporâneo dos contratos”.