Notificação Extrajudicial
Contranotificação
Imersão prática para quem precisa notificar, responder e proteger contratos com segurança jurídica, técnica processual e foco em resultado — seja na cobrança, na rescisão ou na defesa.
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Livro digital: “Direito à Informação” – Prof. João Pedro Leite Barros Obra jurídica exclusiva, com reflexões práticas sobre cláusulas informativas, dever de transparência e proteção contratual.
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Quem Sou Eu – Prof. João Pedro Leite Barros
Atuo há mais de 12 anos como advogado na área de contratos, com experiência sólida na elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais nos mais diversos contextos — desde relações empresariais complexas até contratos do dia a dia. Ao longo dessa trajetória, passei por grandes bancas como Tozzini Freire (SP), Cezar Bittencourt (DF) e Araúz Advogados (PR), sempre com foco na prevenção de riscos, redação estratégica e solução de conflitos contratuais.
Sou Pós-Doutor e Doutor em Direito pela UnB e pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Civil pela ULisboa, especialista em Processo Civil, Arbitragem e Direito do Consumo. Leciono em Cursos de pós-graduação na UnB, ESAs e CEDIN/MG.
Estou coordenador da área de Direito Civil no IBEROJUR, parecerista de revistas jurídicas de alto impacto e autor das obras “Direito à Informação” e “Arbitragem Online em Conflitos de Consumo”.
Neste curso, compartilho com você o que aprendi na prática e na pesquisa: como fazer contratos que funcionam, protegem seu cliente e evitam problemas futuros. Tudo com uma abordagem didática, direta e aplicada à realidade da advocacia.
O Que Você Vai Conquistar
Transforme sua carreira e negócios com habilidades contratuais que fazem a diferença
real no mercado
Segurança Jurídica
Constitua mora, comprove fatos e proteja sua posição jurídica com notificações válidas.
Elementos e Requisitos Formais
Domine a montagem de notificações completas, com endereço, descrição da dívida e prazo corretos.
Gestão de Riscos
Antecipe rescisões indevidas e evite condenações por falta de notificação adequada.
Análise de Mora e Inadimplemento
Identifique quando a mora é automática e quando exige notificação formal, com precisão técnica.
Contratos de Consumo e Situações Especiais
Aprenda a notificar em casos sensíveis: seguros, contas bancárias e relações de consumo.
Contranotificação com Base Técnica
Desenvolva respostas sólidas e fundamentadas para se defender de notificações recebidas.
Encontro ao Vivo - Dúvidas
O que Nossos Alunos Dizem
Prof. João, pra mim, foi muito superior as minhas expectativas, no sentido das informaçoes trazidas sobre os diversos aspectos envolvendo as questões contratuais…
Mais uma vez obrigado pelos conhecimentos transmitidos ! Até o próximo curso e boa noite a todos !
Adorei o curso. Foi muito esclarecedor, com exemplos reais, considerações muito pertinentes
Excelente
Aprendi muito e gostaria de comprar seu livro, um grande abraço.
muito bom.
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Além do Curso completo, você receberá esses materiais extras:
Livro “Direito à Informação” – digital
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Aula Extra - Contratos 5.0
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As aulas são divididas em 6 blocos de Conteúdo Programático.
Acesso por 06
meses
Assista em Qualquer Horário
Formato
Aulas Gravadas
Módulo 1
Módulo 1 – Elementos e Funções da Notificação
Objetivos:
Compreender os elementos que tornam uma notificação extrajudicial juridicamente válida.
Identificar as funções práticas da notificação na proteção do credor.
Conteúdo:
(i) Elementos básicos: identificação das partes, referência ao contrato, descrição do inadimplemento, prazo e consequências.
(ii) A função de constituir o devedor em mora (art. 397, parágrafo único, CC) e de aplicar cláusula de retenção.
(iii) Como a notificação evita alegações de desconhecimento e demonstra tentativa de solução amigável.
(iv) O risco da supressio e o caso real de R$ 2.087.400,00 perdido por falta de notificação adequada.
Módulo 2
Módulo 2 – Constituição em Mora e Mora Automática
Objetivos:
Identificar quando notificar é obrigatório e quando é apenas recomendável.
Compreender a diferença entre mora automática e mora que exige notificação formal.
Conteúdo:
(i) O ponto de partida do art. 397 do Código Civil e o conceito de mora ex re e mora ex persona.
(ii) Quando a mora ocorre automaticamente e quando exige notificação formal, conforme o caso.
(iii) Por que notificar mesmo com mora automática: segurança jurídica e prova documental.
(iv) Exemplo prático: notificação para aplicar multa, reter pagamento e formalizar a mora.
Módulo 3
Módulo 3 – Requisitos Formais da Notificação
Objetivos:
Identificar os erros mais comuns que levam à invalidação da notificação na Justiça.
Compreender os requisitos formais que determinam a validade jurídica da notificação.
Conteúdo:
(i) A importância do endereço correto do contrato e a jurisprudência do STJ sobre o tema.
(ii) Advertências práticas: verificação de aditivos contratuais e atualização do endereço.
(iii) Por que a descrição genérica da dívida invalida a constituição em mora do devedor.
(iv) Como comprovar danos materiais em ação de rescisão sem alegações genéricas.
Módulo 4
Módulo 4 – Notificação em Contratos de Consumo
Objetivos:
Identificar situações em que a notificação prévia é obrigatória por lei ou regulamento.
Compreender as particularidades da notificação em relações de consumo.
Conteúdo:
(i) A essencialidade da constituição em mora para o fornecedor em contratos de consumo.
(ii) Jurisprudência sobre pré-notificação obrigatória em contratos de seguro de vida.
(iii) O dever de comunicação prévia ao correntista antes do encerramento de conta bancária.
(iv) Aplicação do art. 5º da Resolução nº 4.753/2019 do BACEN e jurisprudência do TJ-SP.
Módulo 5
Módulo 5 – Meios de Envio da Notificação e Situações Práticas
Objetivos:
Identificar como agir diante da devolução ou recusa de recebimento da notificação.
Compreender os meios válidos de envio da notificação extrajudicial.
Conteúdo:
(i) Notificação por e-mail: previsão contratual e prova idônea de envio e recebimento.
(ii) Notificação via AR: verificação do endereço e dever de diligência mínima do credor.
(iii) O que fazer quando o AR é devolvido ou o notificado se recusa a receber.
(iv) Caso real: condenação por inobservância da notificação, mesmo a parte estando certa.
Módulo 6
Módulo 6 – Contranotificação
Objetivos:
Identificar os riscos jurídicos da ausência de resposta a uma notificação recebida.
Compreender a função estratégica da contranotificação na defesa contratual.
Conteúdo:
(i) Os elementos básicos de uma contranotificação: impugnação ponto a ponto e contraproposta.
(ii) O risco da impugnação genérica e da notificação não contestada, conforme jurisprudência.
(iii) A anuência tácita por ausência de resposta, com base na boa-fé objetiva.
(iv) Aplicação prática em contratos de locação: como a falta de contranotificação compromete a defesa.
Módulo 7
Módulo 7 - Advocacia 5.0
Objetivos:
Identificar práticas que constroem autoridade e credibilidade duradoura na advocacia.
Compreender os fundamentos comportamentais e estratégicos que diferenciam um advogado de impacto.
Conteúdo:
(i) Caráter e habilidade como base da atuação: a advocacia vai além do litígio judicial, exige conhecer o problema e o interesse real do cliente.
(ii) Flexibilidade como lucidez: por que adaptar posicionamentos é inteligência, não indecisão, e como isso evita fechar portas.
(iii) Validação imediata x credibilidade duradoura: o papel das redes sociais, da consistência e do conhecimento aplicado na construção de autoridade.
(iv) Poder da inércia e poder de síntese: como sair do “modelo padrão” repetitivo e unir caráter, técnica e renovação constante contraproposta.
Módulo 8
Módulo 8 - Contratos 5.0
Objetivos:
Identificar os riscos jurídicos do uso de Inteligência Artificial na advocacia e nos contratos.
Compreender como a comunicação digital (WhatsApp, e-mail, emoji) impacta a formação e a prova do contrato.
Conteúdo:
(i) Do WhatsApp ao contrato: como conversas, áudios e até um emoji podem configurar manifestação de vontade e aceitação contratual, conforme jurisprudência.
(ii) A omissão como ato digital: por que a demora ou o silêncio em responder um e-mail pode significar recusa, com risco de responsabilidade pré-contratual.
(iii) IA e responsabilidade do advogado: casos reais de litigância de má-fé por jurisprudência inventada pela IA, e a cláusula necessária no contrato de honorários.
(iv) Prevenção de fraudes e cláusulas de blindagem: canais oficiais de comunicação, vedação à alteração de dados bancários por terceiros e cláusula de quitação integral.
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Perguntas Frequentes:
Quem pode fazer esse Curso ?
Todos que querem aprender ou se atualizar em Notificação Extrajudicial e Contranotificação podem fazer o Curso.
Irei receber Certificado ?
Sim, após concluir o Curso, você receberá um certificado com o seu nome e assinado pelo Professor João Pedro Leite Barros.
Vou ter acesso imediato ao Curso assim que adquiri-lo ?
Sim, após a confirmação do pagamento, você terá acesso imediato a todo o conteúdo do curso e aos bônus também.
Qual a duração do Curso ?
O Curso está dividido em 06 módulos e 2 módulos extras, com duração total de 2 horas e 30 min.
As aulas estão gravadas ?
Sim, as aulas gravadas estão em alta definição. Você pode revê-las quantas vezes quiser durante o período de 06 (seis) meses.
Adquiri o Curso mas não quero prosseguir. Posso me arrepender ?
Claro. Você pode exercer seu direito de arrepentimento no prazo de 07 (sete) dias contados da aquisição do Curso.
Notificação Extrajudicial Para Todos
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com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
– O consumidor poderá exercer, a qualquer tempo e antes do início do
curso, seu direito de arrependimento, sempre priorizando a qualidade do serviço e o respeito ao aluno.
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